O site Quinta da Malafaia não faz recolha de dados pessoais, contudo, usa fotos captadas no espaço da Quinta, durante os eventos nele promovidos. Estas fotos, dada a natureza dos eventos, inevitavelmente captam rostos que podem ser reconhecidos.

A lei Portuguesa não tem disposições gerais que proibam fotografar pessoas em quaisquer locais públicos. O artigo 79º do Código Civil Português é claro ao proibir a publicação de imagens de outras pessoas sem o seu consentimento. Esta regra é excepcionada nos casos em que (i) as pessoas estarão presentes em locais públicos que são fotografados, bem como (ii) aqueles casos mais paradigmáticos em que se trata de pessoas com elevada notoriedade, também conhecidas como “figuras públicas”.

Sendo a Quinta da Malafaia um local público com actividade de lazer e espetáculos, as fotos e videos nela captadas são legitimamente usados para sua promoção neste site.

Contudo, atenderemos qualquer pedido de remoção caso a pessoas fotogradada, ou o seu tutor legal, no caso de ser menor de idade, entenda não autorizar a sua divulgação pública neste site, bastando para tal, informar-nos por email ou outro meio de contacto.

Toda a restante informação prestada é da autoria da Quinta da Malafaia com intuito de informar acerca das actividades promovidas.

Todas as informações pessoais relativas a membros, assinantes, clientes ou visitantes que usem o Quinta da Malafaia serão tratadas em concordância com a Lei da Proteção de Dados Pessoais de 26 de outubro de 1998 (Lei n.º 67/98).

A informação pessoal recolhida nos pedidos de reserva pode incluir o seu nome, e-mail, número de telefone e/ou telemóvel, e destinam-se a processar o pedido, sendo retidos digitalmente apenas para uso interno.

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